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Termos de Uso

Última atualização: 21 de setembro de 2025

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do site www.lumiartstd.com ("Site"), mantido pela Lumiart Studio. Ao acessar o Site, você concorda com estes Termos.

1. Aceitação dos termos

O uso do Site implica na aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não deverá utilizar o Site.

2. Descrição do serviço

A Lumiart Studio disponibiliza uma vitrine de prompts para geração de imagens com inteligência artificial, templates para edição no CapCut, conteúdos educativos e links para produtos próprios ou de parceiros. Parte do conteúdo pode ser gratuita e parte pode exigir aquisição na nossa loja ou em plataformas parceiras.

3. Uso dos prompts e propriedade intelectual

  • Os prompts, textos, imagens, marca e demais elementos do Site são protegidos por direitos de propriedade intelectual da Lumiart Studio ou de seus licenciadores.
  • Os prompts gratuitos podem ser utilizados por você para criar suas próprias imagens. Não é permitida a revenda, redistribuição em massa ou comercialização dos prompts como se fossem seus.
  • Prompts e templates identificados como exclusivos exigem aquisição e estão sujeitos às condições da respectiva plataforma de venda.

4. Conteúdo gerado por inteligência artificial

As imagens geradas a partir dos prompts dependem de ferramentas de terceiros e dos parâmetros utilizados por você. Os resultados podem variar e a Lumiart Studio não garante resultado idêntico ao exibido no Site. Você é responsável pelo uso que faz do conteúdo gerado, respeitando direitos de terceiros e a legislação aplicável.

5. Conteúdo de terceiros e links externos

O Site pode conter links para sites e serviços de terceiros (como CapCut, lojas e redes sociais). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.

6. Publicidade

O Site pode exibir anúncios fornecidos por redes de publicidade, como o Google AdSense. O tratamento de dados relacionado à publicidade é descrito na nossa Política de Privacidade.

7. Conduta do usuário

Ao utilizar o Site, você concorda em não:

  • Violar leis ou direitos de terceiros;
  • Tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do Site;
  • Utilizar meios automatizados para extrair conteúdo em massa sem autorização.

8. Isenção e limitação de responsabilidade

O Site é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, a Lumiart Studio não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do Site após alterações representa concordância com os novos Termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@lumiartstd.com.